Comissão discutirá acesso das famílias à reprodução assistida pelo SUS

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta terça-feira (10) audiência pública para discutir o acesso à reprodução assistida, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de casais com problema de infertilidade.

A iniciativa do debate é dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), João Ananias (PCdoB-CE), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Luciana Santos (PCdoB-PE). Os parlamentares ressaltam que a dificuldade de gerar um filho atinge entre 8% e 15% de casais no mundo. Eles citam dados da Organização Mundial da Saúde segundo os quais, no Brasil, cerca de 280 mil casais convivem com problemas de infertilidade.

Hoje, acrescentam, “os avanços na área de medicina reprodutiva dão esperança aos casais que, se submetidos a procedimentos e técnicas adequadas, conseguem êxito na concepção”. No entanto, “o tratamento é inacessível para a maioria dos brasileiros”.

Portaria não implementada

Os deputados lembram que o Ministério da Saúde instituiu a Política de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, por meio da Portaria Nº 426/GM, de 22 de março de 2005.

Eles afirmam que, destinada a ampliar o acesso de casais às soluções para infertilidade, quatro meses depois essa portaria foi suspensa para análise de impactos financeiros e até hoje não foi implementada.

“Discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo SUS traz à tona um problema silencioso, guardado dentro de milhares de lares brasileiros”, diz Chico Lopes.

"Socorro, Quero Ser Mãe"

O custo de um tratamento para engravidar varia de acordo com a técnica, mas pode chegar a R$ 20 mil por tentativa. Denise Rodrigues, autora do livro "Socorro, Quero Ser Mãe", também defende a inclusão do tratamento entre os serviços oferecidos pelo SUS. Para ela, que contou com ajuda da reprodução assistida para gerar um filho, a tendência é que os casais cada vez mais precisem desses tratamentos, uma vez que muitos têm priorizado a carreira profissional e deixado o sonho de se tornarem pais para mais tarde. "Não conseguir engravidar afeta muito a psique da mulher, do casal, desestrutura, faz um mal terrível para quem passou por esse problema, como eu passei. Então, acho fundamental disponibilizar isso em toda a rede do SUS, até por uma questão de saúde pública, porque o problema deixa o casal, a família, bastante incomodada. Está na hora de democratizar o acesso a esse serviço."

Foram convidados para a reunião:

- o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin;

- o médico especialista em reprodução humana Sebastião Evangelista Torquato; 

- o presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, Artur Dzik.

A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 5.