DEMOCRACIA NA PUCRS: UMA CAUSA DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Desde o último dia 8 de junho deste ano está ocorrendo na faculdade PUCRS de Porto Alegre um conflito envolvendo o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da universidade e os opositores àqueles. Muito se tem falado dos dois lados, inclusive com participação das duas partes no programa Conversas Cruzadas da TVCOM. O Blog Palco Jurídico apoia a luta pela democracia na PUCRS e Movimento 89 de Junho, líder do movimento oposicionista, pelas considerações que passa a tecer.

Há muito tempo não ocorre na PUCRS uma eleição justa e democrática para representação dos estudantes no Diretório Central destes. Isto digo com propriedade pois sou estudante de tal faculdade e nos meus quase quatro anos de faculdade nunca tive a oportunidade de votar, aliás, nunca soube da existência de alguma votação em tal Instituição.

Creio que o tema central do presente debate está sendo distorcido, em grande parte pela mídia gaúcha mas também pela luta política travada entre ambas as partes. Deve se ter em um primeiro plano que se está lutando pela Democracia, e não simplesmente pela luta contra um DCE ou a influência partidária sofrida por este. O debate está sendo travado de forma agressiva e emocional, o que é plenamente compreensível dada a situação, porém, infrutífero.

O DCE, a meu ver, tem todo o direito de ter quantos integrantes do PDT desejar, inclusive ter apoio político do partido, uma vez que isto faz parte da democracia. Qualquer outra acusação relativa à desvios de dinheiro e má utilização de verbas deve ser feita perante o Ministério Público (é a triste realidade, dada a inércia deste órgão), e não deve ser utilizada como argumento. Abundam denúncias de violência e truculência por parte do DCE, mas isto pertence à esfera criminal, e, somente após condenação naquela, poderá ser trazido como fato por qualquer das partes. Só podemos alegar para o debate aquilo que podemos provar de forma indiscutível. E quanto à ausência da democracia, isto pode ser feito.

O próprio vice-reitor da PUC, irmão Evilásio Teixeira, reconheceu que existem falhas nos processos eleitorais conduzidos pelo DCE. Ora, existirá prova mais contundente que a própria confissão da Instituição? Provada a falta de democracia na PUCRS, devemos lutar por ela, sendo o resto objetivos secundários.

Não interessa qual será a ideologia vencedora aqui, não é uma luta entre direita e esquerda nem tampouco entre PDT e PSOL ou PT. A democracia é o que está em pauta e é ela que se discute e por que se luta. E esta é uma causa de toda a sociedade. Não apenas dos estudantes da PUCRS, mas dos estudantes da UFRGS, da FAPA, da UNISINOS, da USP, da UFMG, da UFRJ e de qualquer outra universidade pelo Brasil. É uma causa do PT, do PSOL, do PDT, do PSDB, do PC do B e de todo partido que tenha compromisso com a democracia o que, a meu ver, corresponda à integralidade dos partidos hoje existentes, pelo menos aparentemente, ou algum partido se declara veladamente contra a democracia? Por último é uma causa da esquerda e da direita, uma causa de todos os cidadãos que estejam comprometidos com a democracia como forma de governança.

Vivemos, se não muito me engano, em um Estado Democrático de Direito, no qual a democracia pertence ao rol de direitos fundamentais inalienáveis insculpidos como pedra fundamental da Constituição Federal de 1988, de observância compulsória. Uma universidade, como formadora dos futuros profissionais que irão compor a massa trabalhadora deste país, deve ser palco do mais alto nível de democracia possível, como forma de exercício de futuras atividades políticas. E isto a PUCRS não o faz!

A falta de atenção dispensada pela faculdade à integridade física dos seus alunos bem como à ausência de preocupação com a democracia transparece o descaso que a PUCRS tem com o tema. E isto pode ser facilmente notado, emblematicamente, pela ausência de manifestação de professores, em especial da faculdade de Direito. Muitos, inclusive, ridicularizam o movimento pelos corredores da PUCRS. Chega a ser uma ironia: logo aqueles que se pautam diretamente na sua atividade profissional pela Constituição Federal tendo, ou pelo menos devendo ter, familiaridade com esta, insistem em utilizá-la somente quando conveniente.

Os professores da Faculdade de Direito da PUCRS deveriam ter vergonha de lecionar em uma universidade que não proporciona aos seus estudantes a democracia garantida constitucionalmente! Por mais que não se concorde com a ideologia do grupo que faz oposição ao DCE, o que não está em pauta aqui, os professores de Direito, mais do que qualquer outro profissional da Universidade, deveria ter a preocupação de que seus alunos tenham a democracia que nosso Estado Democrático de Direito garante. Não interessa para tal fim que sejam comprovadas as ameaças do DCE ou agressão sofrida por alunas da faculdade. Estes são fatos secundários, embora graves, que somente podem ser verificados por uma investigação policial.

Mas os professores da PUCRS, em especial do Direito (salvo raras exceções), demonstram mais uma vez sua indiferença com uma luta política pela democracia. Política, inclusive, parece ser uma palavra proibida, que gera asco só de ser ouvida. Qual o problema em afirmar que a luta é sim política? Ora, não é tudo política em termos de administração, desde o Grêmio estudantil de um colégio a uma associação de moradores de bairro?

Este é um erro em que incorrem ambas as partes. Do mesmo jeito que não interessa que existam membros do PDT no núcleo do DCE, não cabe aqui desqualificar a presença de partidos políticos e movimentos sociais na luta pela democracia na PUCRS, pois esta é uma causa da sociedade, assim como a luta contra a ditadura. Todo este imbróglio demonstra que o período ditatorial não foi devidamente superado.

Os mesmos traços de autoritarismo e antidemocracia continuam presentes na sociedade atual como o estavam no período de 1964-1985. Para aqueles que acreditam que a ditadura civil-militar acabou, ela continua aí, ainda forte. A participação dos conflitantes no programa Conversas Cruzadas da TVCOM foi emblemática.

O condutor do programa, também podemos chamá-lo de terceiro integrante da bancada do
DCE do programa, foi totalmente parcial ao inquirir os participantes. O que tentou o DCE ao longo do programa com o apoio do DCE foi desqualificar as integrantes do movimento por pertencerem a movimentos políticos e sociais. Ora, num Estado Democrático de Direito todos têm o livre arbítrio para se associar a um partido político, não influindo tal fato de maneira alguma no debate. Só faltou qualificar as estudantes como subversivas, terroristas e bolcheviques que têm a pretensão de instalar a ditadura comunista no Brasil. Será uma nova Doutrina de Segurança Nacional?

O que se quer dizer é que os valores estão invertidos. Lasier, no final do programa, chegou a humilhar a participante que se dizia abusada sexualmente, praticamente debochando dela ao perguntar jocosamente como alguém é abusada sexualmente? É o cúmulo do machismo.

O foco do programa foi a luta política entre as duas partes, e não a luta política pela democracia, que é a causa justa que devemos defender. Esta deve ser a nossa luta, e para isso devemos convocar toda a sociedade.

Principalmente, é hora dos professores de Direito da PUCRS pararem de debochar de um movimento social que luta por uma causa justa dentro da própria faculdade e passarem a defender o que a Constituição, principal fonte hierárquica de normas e princípios jurídicos, preceitua. Eu tenho vergonha de estudar em uma faculdade que possui esta falta de comprometimento com a democracia e mais vergonha ainda de ter estes professores de Direito, que parecem se perder na teoria acadêmica e esquecer da prática.

Desta forma, conclamo a todos que lutem pela democracia na PUCRS, uma causa que não é nem da esquerda nem da direita, é da sociedade!