segunda-feira, 11 de abril de 2011

Dez audiências públicas vão mobilizar a Assembleia gaúcha nesta semana

Fonte: Agência Assembleia do RS


Marinella Peruzzo - MTB 8764 | Agência de Notícias   09:12 - 11/04/2011
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373     Foto: CCDH/Div 
 
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos discute o sistema prisional na quarta
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos discute o sistema prisional na quarta
O período de 11 a 15 de abril será de discussões intensas em todo o estado. Serão dez audiências públicas promovidas sobre os mais diversos temas pelas comissões técnicas da Casa. Na manhã de segunda-feira (11), o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Adão Villaverde (PT), ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), da coordenadora da bancada federal gaúcha, Manuela D Ávila (PCdoB/RS), e dos presidentes das comissões permanentes da Assembleia gaúcha, lança o programa Destinos e Ações para o Rio Grande, que visa resgatar o papel do Parlamento como espaço público de abordagens de assuntos de interesse da sociedade gaúcha.
 
Confira a programação completa da semana:
 
SEGUNDA-FEIRA (11) 
Destinos e Ações para o Rio GrandeÀs 8h30, em café da manhã no Vestíbulo Nobre da Assembleia Legislativa, o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Adão Villaverde (PT), ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), da coordenadora da bancada federal gaúcha, Manuela D Ávila (PCdoB/RS), e dos presidentes das comissões permanentes da Assembleia, lança o programa Destinos e Ações para o Rio Grande
 
Comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza audiência pública sobre legislação ambiental às 9 horas, no CTG Querência do Arroio do Meio (RS 130, Km 34), em Arroio do Meio.
 
Comissão Especial sobre os Municípios sem Acesso Asfáltico, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), debate, em audiência pública, às 14 horas, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968), as propostas do Poder Executivo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos, especialmente a intenção de utilização dos empréstimos externos a serem autorizados pelos PLs 67/2011 e 68/2011.
 
FotografiaAté 29 de abril, a sala J.B. Scalco, do Solar dos Câmara, abriga a mostra “Por Telefone”, com obras da fotógrafa Eneida Serrano. Com muitos anos de experiência como repórter fotográfica, ela decidiu inovar, registrando imagens de uma viagem ao exterior com a câmera de um celular. A proposta da artista é destacar percursos, esperas, cafés e outros detalhes, fugindo dos monumentos e cartões postais. A exposição tem entrada franca e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.
 
Plantão DTIA Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) realizam mais uma edição do Plantão DTI sobre o tema “Conheça Melhor o Correio Eletrônico”, das 15 às 17 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo, no 2º andar do prédio anexo à Assembleia. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico escola.legislativo@al.rs.gov.br ou pelo ramal 1167.
 
Mostra GaúchaA Mostra Gaúcha – Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema está com inscrições abertas até 1º de junho. Os formulários estão disponíveis no portalwww.festivaldegramado.net, no qual já pode ser acessado o regulamento completo, publicado também no Portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). Poderão concorrer filmes de curta-metragem produzidos no Rio Grande do Sul, desde que concluídos depois do dia 1º de julho de 2010. Além disso, os curtas devem ter no máximo 25 minutos de duração e ser inéditos em televisão. A captação pode ser em qualquer formato, com cópias para exibição em 35mm, 16mm, ou DVD.
 
Prêmio Lila Ripoll Estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll. Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem se inscrever até 30 de maio, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, no prédio anexo à Assembleia Legislativa, de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h. São permitidos até três trabalhos por candidato. O regulamento completo está disponível no portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios).
 
Fórum da IgualdadeO Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa sedia o I Fórum da Igualdade: uma outra comunicação é necessária. A abertura do encontro, às 13h30, terá a presença do presidente da AL, deputado Adão Villaverde (PT), da vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon (PT), do secretário-geral da CUT Nacional, Quintino Severo, e de representante da Via Campesina, Eliane de Moura Martins, entre outros. O evento continua na terça-feira (12). Confira a programação no site www.forumdaigualdade.org.br.
 
TERÇA-FEIRA (12)
 
Comissões Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Em Ordem do Dia, apreciação de pareceres a matérias da alçada do órgão técnico.
 
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas. Na sequência, às 9h30, promove audiência pública para conhecer as condições em que se encontram as escolas técnicas da rede estadual de ensino. A discussão foi proposta pelo deputado Alceu Barbosa (PDT). As duas reuniões ocorrem na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
 
Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, seguida de audiência pública sobre a capacidade do Daer para proceder a manutenção e conservação das estradas estaduais sem pavimentação asfáltica e os convênios entre as prefeituras e o Daer que prevêem o asfaltamento e a pavimentação das vias públicas urbanas de diversos municípios do Estado. As reuniões ocorrem na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
 
Reuniões da Mesa e de líderes Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Quatro projetos estão aptos a serem votados, entre eles o que institui o Programa Casas da Solidariedade.
 
Sessão plenáriaÀs 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se a sessão plenária.
 
Fórum da IgualdadeProsseguem as atividades do I Fórum da Igualdade: uma outra comunicação é necessária no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, com debates e oficinas. Confira a programação no site www.forumdaigualdade.org.br.
 
QUARTA-FEIRA (13)
 
Comissões Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Às 10 horas, haverá reunião do grupo de trabalho para definir as atividades da Semana Estadual do Meio Ambiente.
 
Às 15 horas, com o apoio da comissão, a Associação dos amigos, familiares e portadores de transtorno de Ansiedade (Aporta) promove a palestra “Que agonia de zumbido!", com a fonoaudióloga Maria Luisa de Oliveira Silveira, no Plenarinho.
 
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), promove audiência pública às 9h30, no Teatro Dante Barone, sobre o sistema carcerário do Rio Grande do Sul. Na ocasião, serão apresentados os resultados do projeto Mutirão Carcerário. Antes, em reunião ordinária, deve ser apreciado requerimento da deputada Miriam Marroni (PT) para a criação de uma subcomissão que terá por objetivo o diagnóstico da situação dos dependentes de crack e seus familiares, bem como a sua recuperação e reinserção social.
 
Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
 
Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), reúne-se para apreciação de requerimentos para a realização de audiências públicas, às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
 
Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza sua primeira reunião de trabalho às 13 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Os deputados devem apreciar o plano de atividades e requerimentos de audiências públicas.
 
Sessão plenáriaÀs 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se a sessão plenária.
 
Plantão DTIA Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) promovem mais um Plantão DTI sobre o tema “Administração de Portais”. A atividade ocorre das 14 às 17 horas, na sala de informática da Escola do Legislativo, no 2º andar do prédio anexo à Assembleia. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico escola.legislativo@al.rs.gov.br ou pelo ramal 1167.
 
“Olhares”O Espaço Novos Talentos, situado no hall de entrada do Parlamento, abriga até o dia 22 de abril uma mostra de fotografias extraídas do livro “Olhares”, produzido pela equipe da Divisão de Fotografia da Assembleia Legislativa, em 2005. As obras mostram a visão dos profissionais sobre as múltiplas atividades parlamentares, culturais e de promoção da cidadania que compõem o dia a dia do Parlamento. As imagens foram selecionadas pela própria Divisão de Fotografia.
 
Servidor Público MunicipalCom o apoio da Assembleia Legislativa, a Federação dos Municipários do Estado promove o 7º Seminário de Qualificação do Servidor Público Municipal a partir das 15h30. A solenidade de abertura ocorre às 19 horas. O evento prossegue até sexta-feira.
 
QUINTA-FEIRA (14)
 
Comissões Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. No período destinado a Assuntos Gerais, o secretário estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, falará sobre a metodologia a ser utilizada na elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, em razão das alterações ocorridas com a aprovação da PEC 204/2010.
 
Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza, às 9 horas, reunião ordinária, seguida de audiência pública para tratar da transferência do controle da empresa Innova para a Petrobras. As duas reuniões realizam-se na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
 
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se a sessão plenária. No período do Grande Expediente, o deputado José Sperotto (PTB) destaca a Semana da Comunidade Luso-Brasileira no Rio Grande do Sul, celebrada de 14 a 22 de abril.
 
Sarau no Solar A atração do Sarau no Solar é o show “Clássicos do Rock”, com Chico Padilha, acompanhado pelo baterista Marquinhos Fê  e pelo baixista Ivan Beck. No repertório, sucessos dos Beatles, Led Zeppelin e Aerosmith, entre outros. O guitarrista Frank Solari faz uma participação especial em quatro músicas. O evento ocorre às 18h30, na sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968), com entrada franca.
 
SEXTA-FEIRA (15)
 
ComissõesComissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza audiência pública às 9 horas, no Clube Comercial de Sarandi, sobre a possibilidade de se constituir um sistema unificado estadual de sanidade agroindustrial familiar.
 
Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza audiência pública às 10 horas, para tratar do abastecimento de energia elétrica dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter, Ivoti, Santa Maria do Herval e Lindolfo Collor. O debate ocorre na antiga Igreja Católica, no centro de Dois Irmãos.
 
Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública às 14 horas, na Câmara Municipal de Rio Grande, sobre o tema “Desenvolvimento Sustentável com Agilidade, Competência, Crescimento e Economia – Polo Naval e Distrito Industrial – Rio Grande e São José do Norte”. Confirmou presença a secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony.
 
Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), realiza audiência pública para discutir os impactos urbanos e fundiários das obras da Copa do Mundo sobre as comunidades de Porto Alegre. Às 18h30, na Associação de Moradores da Vila Tronco (Rua Caixa Econômica, 615), em Porto Alegre.
 
2º Encontro de Comunicação A Superintendência de Comunicação Social promove o 2º Encontro de Comunicação da 53ª Legislatura da AL às 10h30, na sala do Fórum Democrático, situada no térreo da Assembleia Legislativa. A atividade é dirigida aos assessores de imprensa dos deputados e bancadas e aos servidores dos veículos de comunicação da Casa. Na ocasião, o jornalista e assessor de imprensa Robson Barenho, de Brasília, falará sobre “Parlamento, imprensa e novas mídias sociais - Do ego ao e-mail, o desafio diário da comunicação política”.

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