Audiência pública discute situação das residências localizadas no Morro Santa Teresa

Fonte: Assessoria de Imprensa da ALRS

Está agendada para as 14 horas desta sexta-feira (8), no Espaço de Convergência da Assembleia, a audiência pública da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária. Requerida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), que também preside a comissão, o encontro visa debater a regularização fundiária e urbanística das residências localizadas no Morro Santa Teresa, na área de propriedade da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase).

 

Foram convidados para a audiência representantes do Ministério das Cidades; da Caixa Econômica Federal; das Secretaria da Habitação e Saneamento, da Justiça e dos Direitos Humanos, do Meio Ambiente, de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do RS; da Fase; da CEEE; do Ministério Público Estadual; da Defensoria Pública do Estado; da Prefeitura de Porto Alegre e da Câmara Municipal de Vereadores.

 

Esta e mais outras 11 audiências públicas foram aprovadas pela Comissão Especial em reunião ordinária no dia 16 de março. A primeira delas ocorreu no dia 25 de março e debateu a regularização fundiária e urbanística das residências localizadas nas áreas das comunidades São Judas Tadeu, São Pedro e Vila Salvador França, todos no bairro Partenon, em Porto Alegre.