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quinta-feira, 14 de abril de 2011
terça-feira, 12 de abril de 2011
A ditadura não é só uma novela: livro será lançado em breve
Fonte: Blog do LFG
LUIZ FLÁVIO GOMES*Pesquisadora: TIANE GASPAR TEMOTEO**
No dia 1º de abril, conhecido como “dia da mentira”, um militar resolveu criar um abaixo assinado para que uma novela que está sendo transmitida pelo SBT não fosse mais exibida. Sua alegação: “é óbvio que o governo federal através da Comissão da Verdade, recém criada, está participando do acordo em exibir a novela Amor e Revolução no SBT. Parece-nos que se trata de um acordo firmado com o empresário Silvio Santos, visando o saneamento do Banco Panamericano do próprio empresário.” E que “as forças armadas não devem permitir, dentro da legalidade, que tal novela seja exibida…”.
Em primeiro lugar deve ser sublinhado que a Comissão da Verdade ainda não existe. O projeto de lei do governo ainda não foi aprovado.
Por meio de um abaixo-assinado solicita-se ao Ministério Público Federal, “em defesa da normalidade constitucional”, que a lei de anistia seja cumprida e, consequentemente, a novela retirada do ar.
A ditadura brasileira não foi uma novela. Centenas de pessoas foram mortas ou estão desaparecidas.
Quem criou o abaixo-assinado está confundindo a realidade com a ficção. O período da ditadura foi marcado por grande repressão e violência do Estado. Eram comuns os interrogatórios mediante tortura e a eliminação física dos opositores políticos. Oficialmente não havia mortes nas prisões, os presos simplesmente desapareciam. Várias pessoas que eram contra o regime militar morreram. Tratou-se de um período delicado da história brasileira e que precisa se tornar conhecida.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Caso Gomes Lund vs. Brasil (“Guerrilha do Araguaia”) decidiu que o Estado brasileiro descumpriu a obrigação de adequar seu direito interno à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, como consequência da interpretação e aplicação que foi dada à Lei de Anistia a respeito de graves violações de direitos humanos.
Impossível qualquer tipo de censura para uma novela que apenas está retratando os fatos ocorridos na época da ditadura. O STF convalidou a lei de anistia brasileira, em abril de 2010, mas essa decisão foi considerada inválida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (sentença de 24.11.10). A censura que a Corte fez contra o STF foi a seguinte: ele omitiu seu dever de fazer o controle de convencionalidade da lei. A lei viola vários tratados internacionais. Isso foi ignorado pelo STF, daí o seu equívoco em convalidar a lei brasileira.
Escrevemos um livro sobre o assunto (Crimes da ditadura militar, organizadores L.F. Gomes e Valerio Mazzuoli, RT, 2011), que será lançado no dia 12.05.11, às 18.30h, na Livraria Cultura (Conjunto Nacional, São Paulo). O lançamento será precedido de uma jornada sobre o livro, no mesmo dia, que começa às 14h. Participe (cf. nosso www.ipclfg.com.br).
*LFG – Jurista e cientista criminal. Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Blog: www.blogdolfg.com.br. Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Encontre-me no facebook.
** Advogada da FidDh e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
quinta-feira, 7 de abril de 2011
‘Amor e Revolução’ instalará a Comissão da Verdade
Fonte: Blog da Cidadania
Há uma horda organizada invadindo blogs e sites a fim de espalhar uma invenção sobre a nova – e explosiva – novela do SBT, Amor e Revolução: teria “fracassado” no primeiro capítulo (!) porque a audiência da emissora durante a sua exibição permaneceu onde sempre esteve naquele horário (22:15 hs.), no terceiro lugar (7 pontos no Ibope), atrás de Globo (20 pontos) e Record (12 pontos).
Suspeito de que as notícias sobre a “morte” da novela são prematuras. Pelos subjetivismo do blogueiro – que, entretanto, contém um simbolismo impossível de ignorar –, essa novela tem um espaço imenso para crescer. No dia seguinte ao primeiro capítulo (ontem), ouvi comentários no restaurante por quilo, de vizinhos do meu escritório e da residência e até de pessoas com quem conversei por telefone.
Mais do que a trama em si, os depoimentos verdadeiros de ex-presos políticos que a novela apresenta ao final de cada capítulo são estarrecedores, tétricos e, para a classe social a que estão chegando, constituem novidade jamais sonhada devido a que a grande mídia sempre impediu que os estratos mais baixos da pirâmide social tivessem contato com tais fatos.
Ao fim do primeiro capítulo, o relato pungente de Maria Amélia de Almeida Teles certamente estarreceu e chocou o público dos cerca de 400 mil aparelhos de TV que sintonizaram a novela. Ela relatou, com detalhes, as partes de seu corpo que sofreram choques elétricos e outras sevícias e, o que foi mais chocante, o que os militares fizeram com seus filhos, então meras crianças.
No segundo capítulo, outro preso político famoso faz um relato ainda mais doloroso, espantoso, de fazer o sangue congelar nas veias. Jarbas Marques relata torturas ainda mais hediondas que reproduzir não posso e não devo, até porque não é preciso. O importante é que relatou com uma emoção que ator nenhum conseguiria encenar.
A novela, portanto, tem possibilidades de crescer e espalhar fatos que as classes C e D, público preferencial do SBT, jamais souberam. E não é pouca gente. Estamos falando de alguma coisa próxima a 2 milhões de pessoas que devem ter assistido esses dois capítulos, ou mais de um por cento da população brasileira. Pode parecer pouco, mas, estatisticamente, não é.
Outro fato importante a considerar: à diferença da programação em geral do SBT, Amor e Revolução está atraindo um público AAA, composto por políticos, jornalistas, acadêmicos em geral, estudantes e, sobretudo, pelos próprios militares da ativa e da reserva, os quais vinham manifestando preocupação com a explosão da verdade que a novela de Sílvio Santos detonará.
O boca a boca e o grande debate que o tema levantará na internet e entre a classe política têm potencial de carrear público e audiência para o SBT. A grande mídia está calada sobre o assunto. Sabe que, se começar a malhar a novela, atrairá curiosidade para o que não quer que o Brasil veja. Mas pode enveredar por esse caminho caso a audiência aumente.
O fato é que todos os que viram alguma mera cena da novela – e também os que não viram – e que integram a maioria de cidadãos decentes que povoa este país têm obrigação de estimular a tantos quantos possam para que não deixem de acompanhar Amor e Revolução, que pode vir a se converter no documento histórico mais importante sobre a ditadura feito até hoje.
Silvio Santos demorou décadas para fazer alguma coisa que prestasse com a sua fortuna imensa – amealhada, vez por outra, através de métodos pouco ortodoxos. Mas, quando fez, não deixou por menos. Seja lá por que razão for, ajudará o Brasil a fazer o que é preciso para que o horror que a novela mostra nunca mais aconteça: forçar a que Comissão da Verdade seja instalada.
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Assista, abaixo, o depoimento de Maria Amélia Teles. Já aviso que é extremamente forte.
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