Direito e Arte

Comissão de Anistia lança editais de seleção para consultores

Oportunidade interessante segundo informação do Ministério da Justiça

Brasília, 13/04/11 (MJ) – A Cooperação Internacional da Comissão de Anistia, que executa ações para o intercâmbio e o fortalecimento de experiências internacionais em Justiça de Transição, lançou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), dois editais para seleção de consultores. Um deles para consultor na modalidade Entendimentos (2 vagas) e o outro para consultor na modalidade Mapeamento (1 vaga).

Os interessados no processo seletivo devem enviar seus currículos para o e-mail projetoanistia@mj.gov.br até 20h do dia 25 de abril.

Conheça a íntegra do edital com maiores informações e requisitos de participação para os dois editais. 

Dez audiências públicas vão mobilizar a Assembleia gaúcha nesta semana

Fonte: Agência Assembleia do RS

Marinella Peruzzo - MTB 8764 | Agência de Notícias   09:12 - 11/04/2011 Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373     Foto: CCDH/Div

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos discute o sistema prisional na quarta O período de 11 a 15 de abril será de discussões intensas em todo o estado. Serão dez audiências públicas promovidas sobre os mais diversos temas pelas comissões técnicas da Casa. Na manhã de segunda-feira (11), o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Adão Villaverde (PT), ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), da coordenadora da bancada federal gaúcha, Manuela D Ávila (PCdoB/RS), e dos presidentes das comissões permanentes da Assembleia gaúcha, lança o programa Destinos e Ações para o Rio Grande, que visa resgatar o papel do Parlamento como espaço público de abordagens de assuntos de interesse da sociedade gaúcha.   Confira a programação completa da semana:   SEGUNDA-FEIRA (11)  Destinos e Ações para o Rio GrandeÀs 8h30, em café da manhã no Vestíbulo Nobre da Assembleia Legislativa, o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Adão Villaverde (PT), ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), da coordenadora da bancada federal gaúcha, Manuela D Ávila (PCdoB/RS), e dos presidentes das comissões permanentes da Assembleia, lança o programa Destinos e Ações para o Rio Grande.    Comissões A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza audiência pública sobre legislação ambiental às 9 horas, no CTG Querência do Arroio do Meio (RS 130, Km 34), em Arroio do Meio.   A Comissão Especial sobre os Municípios sem Acesso Asfáltico, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), debate, em audiência pública, às 14 horas, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968), as propostas do Poder Executivo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos, especialmente a intenção de utilização dos empréstimos externos a serem autorizados pelos PLs 67/2011 e 68/2011.   FotografiaAté 29 de abril, a sala J.B. Scalco, do Solar dos Câmara, abriga a mostra “Por Telefone”, com obras da fotógrafa Eneida Serrano. Com muitos anos de experiência como repórter fotográfica, ela decidiu inovar, registrando imagens de uma viagem ao exterior com a câmera de um celular. A proposta da artista é destacar percursos, esperas, cafés e outros detalhes, fugindo dos monumentos e cartões postais. A exposição tem entrada franca e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.   Plantão DTIA Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) realizam mais uma edição do Plantão DTI sobre o tema “Conheça Melhor o Correio Eletrônico”, das 15 às 17 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo, no 2º andar do prédio anexo à Assembleia. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico escola.legislativo@al.rs.gov.br ou pelo ramal 1167.   Mostra GaúchaA Mostra Gaúcha – Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema está com inscrições abertas até 1º de junho. Os formulários estão disponíveis no portalwww.festivaldegramado.net, no qual já pode ser acessado o regulamento completo, publicado também no Portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). Poderão concorrer filmes de curta-metragem produzidos no Rio Grande do Sul, desde que concluídos depois do dia 1º de julho de 2010. Além disso, os curtas devem ter no máximo 25 minutos de duração e ser inéditos em televisão. A captação pode ser em qualquer formato, com cópias para exibição em 35mm, 16mm, ou DVD.   Prêmio Lila Ripoll Estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll. Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem se inscrever até 30 de maio, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, no prédio anexo à Assembleia Legislativa, de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h. São permitidos até três trabalhos por candidato. O regulamento completo está disponível no portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios).   Fórum da IgualdadeO Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa sedia o I Fórum da Igualdade: uma outra comunicação é necessária. A abertura do encontro, às 13h30, terá a presença do presidente da AL, deputado Adão Villaverde (PT), da vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon (PT), do secretário-geral da CUT Nacional, Quintino Severo, e de representante da Via Campesina, Eliane de Moura Martins, entre outros. O evento continua na terça-feira (12). Confira a programação no site www.forumdaigualdade.org.br.   TERÇA-FEIRA (12)   Comissões A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Em Ordem do Dia, apreciação de pareceres a matérias da alçada do órgão técnico.   A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas. Na sequência, às 9h30, promove audiência pública para conhecer as condições em que se encontram as escolas técnicas da rede estadual de ensino. A discussão foi proposta pelo deputado Alceu Barbosa (PDT). As duas reuniões ocorrem na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.   A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, seguida de audiência pública sobre a capacidade do Daer para proceder a manutenção e conservação das estradas estaduais sem pavimentação asfáltica e os convênios entre as prefeituras e o Daer que prevêem o asfaltamento e a pavimentação das vias públicas urbanas de diversos municípios do Estado. As reuniões ocorrem na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.   Reuniões da Mesa e de líderes Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Quatro projetos estão aptos a serem votados, entre eles o que institui o Programa Casas da Solidariedade.   Sessão plenáriaÀs 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se a sessão plenária.   Fórum da IgualdadeProsseguem as atividades do I Fórum da Igualdade: uma outra comunicação é necessária no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, com debates e oficinas. Confira a programação no site www.forumdaigualdade.org.br.   QUARTA-FEIRA (13)   Comissões A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Às 10 horas, haverá reunião do grupo de trabalho para definir as atividades da Semana Estadual do Meio Ambiente.   Às 15 horas, com o apoio da comissão, a Associação dos amigos, familiares e portadores de transtorno de Ansiedade (Aporta) promove a palestra “Que agonia de zumbido!", com a fonoaudióloga Maria Luisa de Oliveira Silveira, no Plenarinho.   A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), promove audiência pública às 9h30, no Teatro Dante Barone, sobre o sistema carcerário do Rio Grande do Sul. Na ocasião, serão apresentados os resultados do projeto Mutirão Carcerário. Antes, em reunião ordinária, deve ser apreciado requerimento da deputada Miriam Marroni (PT) para a criação de uma subcomissão que terá por objetivo o diagnóstico da situação dos dependentes de crack e seus familiares, bem como a sua recuperação e reinserção social.   A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.   A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), reúne-se para apreciação de requerimentos para a realização de audiências públicas, às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.   A Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza sua primeira reunião de trabalho às 13 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Os deputados devem apreciar o plano de atividades e requerimentos de audiências públicas.   Sessão plenáriaÀs 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se a sessão plenária.   Plantão DTIA Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) promovem mais um Plantão DTI sobre o tema “Administração de Portais”. A atividade ocorre das 14 às 17 horas, na sala de informática da Escola do Legislativo, no 2º andar do prédio anexo à Assembleia. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico escola.legislativo@al.rs.gov.br ou pelo ramal 1167.   “Olhares”O Espaço Novos Talentos, situado no hall de entrada do Parlamento, abriga até o dia 22 de abril uma mostra de fotografias extraídas do livro “Olhares”, produzido pela equipe da Divisão de Fotografia da Assembleia Legislativa, em 2005. As obras mostram a visão dos profissionais sobre as múltiplas atividades parlamentares, culturais e de promoção da cidadania que compõem o dia a dia do Parlamento. As imagens foram selecionadas pela própria Divisão de Fotografia.   Servidor Público MunicipalCom o apoio da Assembleia Legislativa, a Federação dos Municipários do Estado promove o 7º Seminário de Qualificação do Servidor Público Municipal a partir das 15h30. A solenidade de abertura ocorre às 19 horas. O evento prossegue até sexta-feira.   QUINTA-FEIRA (14)   Comissões A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. No período destinado a Assuntos Gerais, o secretário estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, falará sobre a metodologia a ser utilizada na elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, em razão das alterações ocorridas com a aprovação da PEC 204/2010.   A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza, às 9 horas, reunião ordinária, seguida de audiência pública para tratar da transferência do controle da empresa Innova para a Petrobras. As duas reuniões realizam-se na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.   A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Sessão plenária Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se a sessão plenária. No período do Grande Expediente, o deputado José Sperotto (PTB) destaca a Semana da Comunidade Luso-Brasileira no Rio Grande do Sul, celebrada de 14 a 22 de abril.   Sarau no Solar A atração do Sarau no Solar é o show “Clássicos do Rock”, com Chico Padilha, acompanhado pelo baterista Marquinhos Fê  e pelo baixista Ivan Beck. No repertório, sucessos dos Beatles, Led Zeppelin e Aerosmith, entre outros. O guitarrista Frank Solari faz uma participação especial em quatro músicas. O evento ocorre às 18h30, na sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968), com entrada franca.   SEXTA-FEIRA (15)   ComissõesA Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza audiência pública às 9 horas, no Clube Comercial de Sarandi, sobre a possibilidade de se constituir um sistema unificado estadual de sanidade agroindustrial familiar.   A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza audiência pública às 10 horas, para tratar do abastecimento de energia elétrica dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter, Ivoti, Santa Maria do Herval e Lindolfo Collor. O debate ocorre na antiga Igreja Católica, no centro de Dois Irmãos.   A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública às 14 horas, na Câmara Municipal de Rio Grande, sobre o tema “Desenvolvimento Sustentável com Agilidade, Competência, Crescimento e Economia – Polo Naval e Distrito Industrial – Rio Grande e São José do Norte”. Confirmou presença a secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony.   A Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), realiza audiência pública para discutir os impactos urbanos e fundiários das obras da Copa do Mundo sobre as comunidades de Porto Alegre. Às 18h30, na Associação de Moradores da Vila Tronco (Rua Caixa Econômica, 615), em Porto Alegre.   2º Encontro de Comunicação A Superintendência de Comunicação Social promove o 2º Encontro de Comunicação da 53ª Legislatura da AL às 10h30, na sala do Fórum Democrático, situada no térreo da Assembleia Legislativa. A atividade é dirigida aos assessores de imprensa dos deputados e bancadas e aos servidores dos veículos de comunicação da Casa. Na ocasião, o jornalista e assessor de imprensa Robson Barenho, de Brasília, falará sobre “Parlamento, imprensa e novas mídias sociais - Do ego ao e-mail, o desafio diário da comunicação política”.

Sábado (9) é o último dia para conferir a peça "A filha da anistia" em Porto Alegre

Por Pedro Feilke

A peça fará suas duas últimas apresentações na capital gaúcha neste sábado (9) às 16h e 20h.

Ingressos gratuitos serão distribuídos na bilheteria com uma hora de antecedência.

A informação abaixo é divulgada pelo blog da peça: http://www.filhadaanistia.blogspot.com/

Local: Teatro de Arena. (110 lugares)

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 835 – Centro -  Porto Alegre/RS.

Informações bilheteria: (51) 3226-0242

Convidados confirmados para os debates: Ivan Seixas, Suzana Lisboa, Hamilton Braga,

Jairo de Andrade, Prof. Solon Viola, Gregório Mendonça e Prof. Castor Bartolomé Ruiz.

Apoio: Governo do Estado do Rio Grande do Sul/ Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul/ Teatro de Arena

Fórum Mundial da Igualdade ocorrerá em Porto Alegre nos dias 11 e 12 de abril

O evento será sediado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha. Abaixo a programação:

"FÓRUM DA IGUALDADE uma outra comunicação é necessária. Porque não há liberdade sem igualdade.

A coordenação dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul realizará nos dias 11 e 12 de abril de 2011, no Auditório Dante Barone, o l Fórum da Igualdade. Nesta primeira edição, debateremos a DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O MARCO REGULATÓRIO. A idéia central é promover um contraponto ao Fórum da Liberdade. Além dos painelistas e debatedores de renome nacional e internacional, o evento contará com diversas atividades complementares.

11/Abril (segunda-feira)

TURNO DA MANHÃ: Instalação das redes alternativas de comunicação, exposições (espaço Vestíbulo Nobre/AL); 

12h30m‑13h30m: Programação Cultural

13h30m: Mesa de Abertura

Autoridades

Deputado Estadual Adão Vilaverde (Presidente da Assembleia Legislativa)

Vereadora Sofia Cavedon (Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre)

Quintino Severo (Secretário Geral da CUT Nacional)

Eliane de Moura Martins (Via Campesina/MTD)

14h-16h: DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O MARCO REGULATÓRIO

Panelistas:

Venício Lima 

Leandro Fortes 

Debatedores:

Rosane Bertotti 

Celso Schröder 

16h‑17h30: A BLOGOSFERA PROGRESSISTA E O AI-5 DA INTERNET

Panelistas:

Marcelo Branco

Maria Frô

Debatedores:

Marco Aurélio Weissheimer

Eugênio de Faria Neves 

17h30m-21h: ATIVIDADES COMPLEMENTARES (Oficinas)

• A imprensa sindical na disputa de egemonia
  A experiência do Portal do Mundo do trabalho / CUT com Rosane Bertotti e Leonardo Severo - Leia mais!
• A mídia e as mulheres 
  O controle social da imagem da mulher na mídia com Sônia Solange dos Santos Vianna, Mara Feltes e Vera Gasparetto - Leia mais!
• Comunicação como instrumento de disputa de classe 
  com Paulo Faria, Kátia Marko e Vito Giannotti - Leia mais!
• Humor Gráfico - Liberdade para quem?
  Com Santiago, Edgar Vasques, Bier e Eugênio de Faria Neves - Leia mais!
• Novas tecnologias da informação e da comunicação e a experiência da juventude sindical - Leia mais!
• O papel da imagem na comunicação social
  com Leonardo Melgarejo e Eduardo Seidl, Daniel Cassol, João Zinclar, Verena Glass e Wladymir Ungaretti - Leia mais!

12/ABRIL (terça-feira)

8h‑12h: DEMOCRATIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: Existe Liberdade sem Igualdade?

Panelistas:

João Pedro Stédile 

Pedrinho Guareschi

Debatedores:

Vito Gianotti 

Verena Glass 

13h30m‑16h: Painel PAPEL DO ESTADO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

Painelistas: 

Altamiro Borges 

Vera Spolidoro

Debatedora:

Bia Barbosa

16h: MARCHA DA IGUALDADE E ATO DE ENCERRAMENTO NO GLENIO PERES 

Trajeto: 

Praça da Matriz, Riachuelo, Borges, Largo Glênio Peres."

Celso Amorim: o governo Lula também dava ênfase aos Direitos Humanos

Fonte: Sul21

Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores - Ramiro Furquim/Sul21

Felipe Prestes

Para o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a imprensa “está doida” para apontar diferenças entre a política externa do Brasil nos governos de Dilma e de Lula. A afirmação foi feita em entrevista coletiva, depois que o diplomata deu palestra para alunos dos cursos de Direito e Relações Internacionais da Ufrgs, na tarde desta quinta-feira (7). Amorim garantiu que não haverá diferenças substanciais na linha estabelecida por ele e pelo ex-presidente Lula. “Tenho certeza absoluta de que, por mais que a mídia queira, a linha que a presidenta Dilma vai seguir vai ser uma continuidade, um aprofundamento e uma melhora do que foi feito nos oito anos do presidente Lula”.

O ex-chanceler reiterou que discorda do voto brasileiro para o envio de um relator especial de Direitos Humanos ao Irã, embora adote a cautela de dizer que, neste momento, não dispõe das mesmas informações que o ministro Patriota. O ex-ministro ressaltou que, ao contrário do que tem se repetido, o Governo Lula também dava ênfase aos Direitos Humanos, só que optando pelo diálogo. “Nós achávamos que era mais eficiente trabalhar pelo diálogo que pela condenação. Mas respeito plenamente o julgamento (brasileiro)”. Segundo Amorim, casos como este do Irã são diferenças pontuais. “Em algum caso tópico, pode haver diferença. São outras pessoas, e os momentos são outros. Cada um analisa com dados de que dispõe. Eu não tenho as informações que tem o Patriota, não sei as contingências políticas”, diz.

Para Celso Amorim, a vinda de Barack Obama ao Brasil também não representa qualquer diferença em relação ao governo anterior. Aos estudantes, ele ressaltou que a linha do Governo Lula jamais foi de antiamericanismo. Na coletiva, lembrou que o presidente George W. Bush veio duas vezes ao Brasil quando Lula era presidente. “Não acho que a vinda de Obama tenha sido um divisor de águas”. Amorim lamentou que os Estados Unidos não tenham dado sinalização mais clara de apoio a uma cadeira permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU. “Lamento que ele não tenha sido mais claro no apoio ao Brasil. Seria bom para ele. Os EUA estão tendo dificuldades para entender as mudanças no mundo”, disse.

Ramiro Furquim/Sul21

Política externa desassombrada

Em sua palestra, Celso Amorim enfatizou que para ele o principal aspecto da política externa brasileira no Governo Lula foi o que chamou de política “desassombrada”, sem medo de que o país desempenhe um papel digno de sua importância. O ex-chanceler comentou que especialistas ingleses costumavam dizer, antes do governo Lula, que o Brasil era como um boxeador que lutava em uma categoria abaixo da sua capacidade.

Amorim também ressaltou que a integração sul-americana teve um acréscimo comercial muito grande no período do Governo Lula e que esta integração compõe boa parte do superávit comercial do país. O diplomata destacou a expansão das relações do Brasil com países asiáticos e africanos. Ele destacou que foram realizadas pela primeira vez, durante o Governo Lula, cúpulas envolvendo países da América Latina e Caribe, sem os Estados Unidos ou a União Europeia. Destacou a criação dos encontros entre Índia, África do Sul e Brasil. Ressaltou esta mudança com exemplos como o de que, hoje, a África é um mercado maior para o Brasil que potências como Alemanha ou o Japão; que a Arábia Saudita compra mais dos brasileiros que o Canadá. Amorim afirmou que com mercados emergentes as negociações são mais fáceis, porque para as economias mais consolidadas toda a concessão “toca no nervo”. “Nossa política foi imaginativa”.

Vaga Para Assessor Internacional na Secretaria de Direitos Humanos (SDH)

Divulgado pelo site do IDEJUST:

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República abre vaga para servidor público interessado em compor o Departamento de Relações Internacionais.

NATUREZA DAS ATIVIDADES: O assessor terá como principal responsabilidade o acompanhamento de casos nos quais o Brasil é demandado junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A responsabilidade inclui tarefas diversificadas – interlocução com peticionários e autoridades nas três esferas federativas para construção de políticas públicas aplicadas aos casos, acompanhamento de audiências na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Washington e San José da Costa Rica, respectivamente) e negociação de soluções amistosas para os casos de violação de direitos humanos, entre outras. O trabalho da SDH junto ao Sistema Interamericano é desenvolvido por um núcleo que compreende outros 3 assessores, além do Coordenador do Departamento.

PERFIL DESEJADO: Espera-se do assessor internacional capacidade de articulação e negociação, já que a natureza do trabalho envolve constante diálogo entre Poder Público (nas três esferas federativas e nos três poderes) e sociedade civil em situações concretas e delicadas envolvendo severas e emblemáticas violações de direitos elementares – são numerosos os casos de tortura, violência contra crianças e adolescentes, conflitos no campo e de condições indignas no sistema penitenciário, além de outros.

Domínio da língua inglesa é indispensável, assim como disponibilidade para realizar viagens nacionais e internacionais.

Conhecimentos de direito e de língua espanhola são desejáveis.

O assessor será requisitado mediante gratificação código GR-II.

Interessados devem encaminhar currículo dirigido ao endereço eletrônico internacional@sdh.gov.br até o dia 13 de abril de 2011.

Enviado por Arlene Clemesha (FFLCH/USP)

Celso Amorim e Tarso Genro farão palestra hoje na UFRGS

Fonte: Portal do Estado do RS

O governador Tarso Genro e o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim falam nesta quinta-feira (07) sobre o "Novo papel do Brasil no cenário internacional e as perspectivas para o Rio Grande do Sul". A palestra, promovida pelo Governo do Estado, ocorre no auditório da Faculdade de Direito da UFRGS (Avenida João Pessoa, 80), em Porto Alegre, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo site www.estado.rs.gov.br. As inscrições para o público já foram encerradas. 

Tarso defende que o Rio Grande do Sul assuma um papel de maior protagonismo no cenário internacional, tendo como base a vocação exportadora e a meta de consolidar-se nas operações do Mercosul. Uma política externa ofensiva, que amplie a inserção do Estado em novos mercados, é uma das prioridades da administração estadual, em linha com o reposicionamento do Brasil no contexto mundial. Para o governador, o momento é de oportunidades, mas também de desafios. 

Já Amorim destaca a consolidação do Brasil como player global, ocupando papel decisivo em questões ligadas à macroeconomia e à política internacional, ampliando os parceiros estratégicos para o desenvolvimento do país e da própria América Latina. Amorim foi chanceler durante os oito anos de Governo Lula. No final de 2010, foi apontado pela revista Foreign Policy, como o sexto "pensador global" mais importante do ano. Em sua justificativa, a publicação norte-americana classificou Celso Amorim como um diplomata que "marcou um curso independente, nem se opondo reflexivamente aos EUA, nem seguindo servilmente a sua liderança, transformando o Brasil em um ator global". 

Após a palestra, Tarso Genro e Celso Amorim concedem coletiva no primeiro andar do prédio da Faculdade de Direito. O evento conta com o apoio da Fundação de Economia e Estatística (FEE), do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) e do Núcleo de Estratégias e Relações Internacionais (Nerint) da UFRGS. 

Lembrete: começa o hoje o Seminário A Anistia no Brasil: Desvendar a Violência do Passado é Prevenir a Violência de Hoje.

Segue a programação:


                                                             Seminário A Anistia no Brasil:

Desvendar a Violência do Passado é Prevenir a Violência de Hoje.

Programação

6 de abril – 19h – Mesa de abertura

Autoridades: Tarso Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul Fabiano Pereira, Secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos Maria do Rosário, Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Adão Villaverde, Presidente da Assembleia Legislativa do RS Representantes das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.

6 de abril – 20h Painel A Verdade Histórica como Direito da Sociedade Brasileira

Palestrantes: Tarso Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul Paulo Vannuchi, ex-Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Cezar Britto, ex-presidente da Comissão Nacional da OAB

7 de abril - 9:00h – 10:30h Painel Memória das Vítimas e Violência de Estado: os Efeitos do Silêncio nos Dias de Hoje

Palestrantes: Castor Ruiz Bartolomé, professor da cátedra Unesco de Direitos Humanos na Unisinos Ivan Seixas, membro da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, foi preso e torturado na Ditadura Edson Teles, doutor em Ciência Política pela USP, é especialista em justiça de transição e pesquisador do Instituto de Violência de Estado

7 de abril – 10:45h – 12h Painel Comissões de Verdade e Processos de Reconciliação: experiências na América Latina e África

Palestrantes: Felix Raetegui Carrillo, coordenador da Comissão da Verdade e Reconciliação do Peru Analúcia Danilevizc Pereira, Doutora em História pela UFRGS

7 de abril – 13h – 14:30h Apresentação do Documentário “Arquivos da Cidade” Depoimentos: Familiares e Vítimas da Repressão

Debatedores: Carlos De Ré Suzana Lisboa Luciana Knijinik

7 de abril – 14:30h – 16h Painel A decisão do STF na ADPF 153 e o direito internacional dos direitos humanos: é possível reconciliar?

Palestrantes: Deisy Ventura, professora de Direito Internacional da USP José Geraldo de Souza Júnior, Reitor da UnB

7 de abril – 16:15h – 18h Painel Anistia e Justiça Transicional: o Dever do Estado de Julgar e Reparar

Palestrantes: Paulo Abrão, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça José Carlos Moreira Filho, jurista, membro da Comissão Nacional de Anistia Felix Raetegui Carrillo, coordenador da Comissão da Verdade e Reconciliação do Peru

Resumo da Entrevista Coletiva com Tarso Genro

Por Pedro Feilke (redação Palco Jurídico)

Na manhã desta terça-feira (5), estiveram reunidos no Palácio Piratini blogueiros do Rio Grande do Sul para uma entrevista coletiva concedida pelo governador Tarso Genro. A pauta da entrevista era livre, sendo destinada a donos de blogs do estado que se inscrevessem dentro do prazo estabelecido.

Os temas foram bem variados, devido também ao fato de que cada blog foca em um assunto diferente, mas podemos já ter uma noção do posicionamento do governo em diversos assuntos polêmicos.

Desde o início da entrevista o governador repetiu o quanto pretende redemocratizar o Estado e as relações entre o Governo e a população, democracia esta não meramente formal, mas representativa de um verdadeiro diálogo no qual as duas partes tenham voz. Tal iniciativa parece ser um dos motes do atual governo e, em que pese ter considerado a coletiva como muito curta e insuficiente para ser chamada de uma verdadeira conexão com a mídia alternativa como chamou Tarso, já é um enorme passo em relação ao governo anterior, que resolvia os assuntos na base da violência institucional.

O governador reafirmou o compromisso que tem em estabelecer uma melhor relação com os movimentos sociais, asseverando que o trabalho feito com o MST já é mostra de tal intenção. Sustentou, quando perguntado a respeito do avanço das grandes monoculturas em detrimento da agricultura familiar, que o Estado continuará tratando com grande prioridade a agricultura desenvolvida de forma familiar.

Em relação à possibilidade de uma reforma agrária no Estado, Tarso disse que é possível fazê-lo em seu mandato, no entanto, alegou que a Constituição Federal não facilita o processo de desapropriação sendo portanto não muito simpática à ideia de reforma agrária, vez que o desapropriado mantém-se no domínio do bem até o final do processo de desapropriação.

Quanto às finanças do Rio Grande do Sul, afirmou que o governo anterior não obteve sucesso na sua política de um suposto déficit zero, uma vez que era uma medida falaciosa, que não resolvia estruturalmente o problema da balança financeira do Estado, somente dava uma falsa impressão de equilíbrio. Para combater a dívida pública, será feito um planejamento de curto, médio e longo prazo, contando com financiamento obtido junto ao BNDES. Em linhas gerais, passou a ideia de sustentabilidade político-financeiro em contrapartida às medidas anti-crise do governo anterior.

Fez também menção ao escândalo do DAER, lembrando que devemos olhar não só para o corrupto, mas também ao corruptor, normalmente com um status financeiro imensamente superior ao servidor público.

Disse o Governador, ainda, estar comprometido com as causas sociais, como o direito da mulher, a luta contra a homofobia e o racismo e os direitos humanos.

Quanto à Copa do Mundo, mostrou-se reticente e cauteloso, sustentando apenas que o processo de regularização urbanística do Morro Santa Tereza será alvo de atenção do Governo, que não pretende transformar a área em objeto de especulação.

Por último, perguntado sobre a criação de um Conselho de Comunicação, Tarso assumiu o compromisso de ter uma proposta formal até o fim do ano.