Comissão de Defesa do Consumidor discute cobrança de 'taxa de conforto' por empresas aéreas

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para debater a cobrança de uma "taxa de conforto" pelas empresas aéreas e a situação dos aeroportos do Nordeste.

A discussão do primeiro item foi proposta pelo deputado Dimas Ramalho (PPS-SP). Ele explica que essa taxa se refere a serviços que antes eram considerados básicos, como espaço entre as poltronas, serviço de bordo e marcação antecipada de assentos.

Conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo citada pelo deputado, as principais empresas brasileiras já restringem esses serviços a quem estiver disposto a pagar a taxa. “Os chamados ‘assentos-conforto’ nada mais são que poltronas distantes de 80 a 90 centímetros entre si, o que já foi padrão nos aviões na década de 1980”, critica o deputado. Segundo ele, essa distância hoje não passa de 76 centímetros entre as poltronas.

Normalmente, as poltronas com maior espaço estão localizadas nas fileiras dianteiras e nas saídas de emergência.

Nordeste

O segundo tópico da audiência foi proposto pelos deputados Ricardo Izar (PV-SP) e Sarney Filho (PV-MA). Segundo eles, um dos principais exemplos da falta de infraestrutura é o Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís (MA).

De acordo com os dois parlamentares, a administração do aeroporto maranhense decidiu interditar parcialmente as instalações, sem informar aos usuários a causa e o tempo previsto para a reforma.

Convidados

Foram convidados para a audiência:

- a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn;

- o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Matos do Vale; 

- a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; 

- o presidente interino da Agência Nacional de Aviação Civil, Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino; 

- o superintendente regional do Norte da Infraero, Paulo Roberto Pereira da Costa;

- o superintendente do Aeroporto de São Luis, Ildebrando Coelho Correia; 

- o presidente da TAM, Líbano Miranda Barroso; 

- o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior; e 

- o presidente da Azul, Pedro Janop.

A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 8.