Suprema Corte dos EUA enfrenta momento de discórdias

Fonte: Conjur (www.conjur.com.br)

Por João Ozorio de Melo

A Suprema Corte dos Estados Unidos vive uma crise, com raízes na divisão política do país entre conservadores (Republicanos) e liberais (Democratas), que é retratada com preocupação pela imprensa do país. "A discórdia está instalada de forma profunda e pessoal na Suprema Corte dos Estados Unidos", declarou a CBS News em reportagem deste domingo (8/7). "É uma discórdia que vai afetar essa corte por um longo tempo e ninguém tem ideia de quando será resolvida", diz a reportagem. 

A "ira dos conservadores", assim definida pelo jornal Los Angeles Times, tem origem no fato de que algumas decisões importantes nos últimos 12 meses não se alinharam à constituição da Corte, de maioria conservadora. Em algumas decisões, um ministro ou outro se alinhou com o outro lado da bancada, por optar por uma decisão essencialmente jurídica. Com isso, esses ministros produziram "algumas surpresas desagradáveis" para os conservadores, segundo o Los Angeles Times. 

A Suprema Corte dos EUA tem nove ministros — cinco conservadores e quatro liberais. Na ala conservadora estão o presidente da Corte, John Roberts (indicado por George Bush) e os ministros Antonin Scalia (indicado por Ronald Reagan), Anthony Kennedy (Ronald Reagan), Clarence Thomas (George Bush) e Samuel Alito (George Bush). Na ala liberal, estão o ministro Stephen Breyer (indicado por Bill Clinton) e as ministras Ruth Bader Ginsburg (Bill Clinton), Sonia Sotomayor (Barack Obama) e Elena Kagan (Barack Obama). 

Nos últimos tempos, o ministro conservador Anthony Kennedy assumiu a posição de fiel da balança da Suprema Corte, se alinhando com os conservadores ou com os liberais de acordo com suas convicções jurídicas, em cada um dos casos. O ministro conservador Samuel Alito votou uma vez com os liberais e a ministra liberal Sonia Sotomayor se alinhou uma vez com os conservadores. Mas a pedra no sapato dos conservadores sempre foi Anthony Kennedy.

Mas, na votação mais politizada deste ano, destinada a manter ou derrubar a nova lei de seguro-saúde do país, conhecida como Obamacare (porque foi um projeto de lei proposto pelo presidente Obama), o ministro Kennedy se declarou, desde o início, que iria votar contra a lei. E os Republicanos consideram a extinção completa da Obamacare como favas contadas. Mas aconteceu, então, o inesperado: o presidente da Corte, John Roberts, deu uma guinada de última hora em todo o processo e se juntou à "coalizão liberal" para manter a lei que obriga todos os americanos a adquirir seguro-saúde e, com isso, gerar fundos para revitalizar o moribundo Medicaid — o serviço de previdência social para os americanos que vivem abaixo do nível de pobreza. 

Foi a gota d’água que instalou a discórdia na Corte e a indignação dos conservadores do país. "Os conservadores sentiram um cheiro de traição", diz a CBS. "Eles acham que Roberts mudou de ideia por razões erradas", relata a reportagem. Se Roberts tivesse ficado do lado dos liberais desde o início, o resultado final teria sido mais palatável. Mas o fato de ele haver mudado de posição quase em cima da hora deixou os conservadores furiosos, diz a CBS. Curiosamente, ele tentou arduamente convencer o ministro Kennedy a também se alinhar com os liberais, para manter a lei, mas não conseguiu. Mas, enfim, Roberts deu o voto decisivo em uma questão polêmica perante a Corte que ele preside desde 2005. 

Furos nas coalizões
Três dias antes de votarem a Obamacare, John Roberts e Anthony Kennedy, com o apoio de três ministros liberais, derrubaram alguns aspectos mais polêmicos da lei do Arizona que, segundo os críticos, legaliza a perseguição a imigrantes ilegais. A ministra liberal Elena Kagan se declarou impedida porque ela trabalhou nessa área, quando fazia parte do governo Obama. A Suprema Corte considerou que, em alguns pontos, o Arizona legislou em áreas que eram de competência exclusiva do governo federal. Resultado da votação: 5 a 3 para os liberais. 

Em um voto que se tornou notável, segundo o Los Angeles Times, o ministro conservador Samuel Alito se juntou aos quatro liberais da corte, declarando que os americanos tinham direito à proteção constitucional de não ter seus movimentos rastreados por qualquer autoridade policial através de seus telefones celulares, GPS e outros dispositivos eletrônicos. A Constituição dos EUA protege os cidadãos contra busca e apreensões consideradas "não razoáveis" e sem mandado, mas o governo defendia a tese de que essa proteção não se estende às ruas e calçadas públicas. Resultado da votação: 5 a 4. 

Com a ajuda do conservador Anthony Kennedy, os ministros liberais garantiram aos réus novos direitos nos acordos de plea bargain (confissão de culpa para evitar o julgamento, em troca de uma pena menor). Cerca de 95% dos casos criminais jamais chegam ao Tribunal do Júri. Terminam em acordo proposto pelo promotor e aceito pelo réu, com a assistência de seu advogado de defesa. No entanto, segundo os votos vencedores, muitos réus perdem a oportunidade de fazer um acordo e pegam sentenças muito altas, porque lhes faltaram uma assistência jurídica competente — algumas vezes, por um erro grave do advogado de defesa. Assim, os réus prejudicados podem pedir a revisão de seu caso em um tribunal. Resultado da votação: 5 a 4. 

Kennedy também foi decisivo quando a Suprema Corte declarou a inconstitucionalidade das leis estaduais (e também de uma lei federal) que obrigava os juízes a aplicar automaticamente a sentença de prisão perpétua a crianças (algumas delas na faixa de 11 a 14 anos) e adolescentes, uma vez que fossem consideradas culpadas pelo tribunal do júri por qualquer crime que envolvesse morte da vítima. Os juízes sequer tinham a possibilidade de levar em consideração circunstâncias atenuantes, como idade do réu ou sua efetiva participação no crime. Muitas crianças foram sentenciadas a prisão perpétua, sem terem cometido crime de assassinato, porque foram consideradas culpadas por estarem envolvidas, por exemplo, com um crime de assalto. A decisão não vai livrar os condenados da prisão, automaticamente, mas mais de 2 mil casos serão revistos. Resultado da votação: 5 a 4. 

Com a ajuda da ministra Sonia Sotomayor, que se alinha com a minoria liberal, porque foi indicada pelo presidente Obama, mas que têm tendências conservadoras, segundo a Wikipédia, a Suprema Corte garantiu novas proteções jurídicas às corporações que enfrentam sanções criminais. No passado, a corte estabeleceu que os réus tinham o direito a um júri, para decidir sobre fatos essenciais que sugeriam punições mais duras. Em junho, Sonia Sotomayor escreveu, em seu voto, que o mesmo era verdadeiro para as corporações. Resultado da votação: 6 a 3 para os conservadores. A ministra foi corajosa porque, segundo a Wikipédia, os registros históricos indicam que um ministro só vota contra sua própria bancada depois de pelo menos 5 anos no cargo. Ele foi para a corte em 8 de agosto de 2009. 

Exceções à regra
Todos esses casos de votos "rebeldes" constituem, entretanto, exceções à regra. O placar normal das decisões da corte é 5 a 4 – cinco votos conservadores contra quatro votos liberais. Assim, os conservadores tiveram inúmeras vitórias nos últimos tempos. Entre as mais notáveis, por exemplo, deram ganho de causa ao Walmart, contra suas funcionárias, em uma ação coletiva por discriminação sexual. Determinaram que as prisões têm o direito de ordenar a prisioneiros que se desnudem, para fazer buscas, mesmo que não sejam considerados perigosos. Proibiram os sindicatos do setor público de coletar taxas de funcionários para financiar projetos políticos especiais. 

Mas, mesmo no calor das discórdias, políticos conservadores esperam que a poeira assente e que os ministros conservadores façam as pazes com o presidente Roberts, para que a coalizão majoritária volte a imperar. A partir de setembro, a Suprema Corte vai decidir dois casos de grande interesse para os conservadores: uma lei sobre direito ao voto e outra sobre o casamento. A lei do casamento, que os conservadores querem manter intacta, estabelece que o matrimônio somente pode ocorrer entre um homem e uma mulher.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2012

Bolívia processará revista Veja por calúnia e difamação

Fonte: Aldeia Gaulesa

O governo da Bolívia vai processar a revista Veja por "injúria e difamação" pela publicação de uma matéria que vincula autoridades de La Paz, entre elas o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, com o narcotráfico. 
   
A ministra boliviana da Comunicação, Amanda Dávila, atribuiu a reportagem a "uma campanha contra o governo, liderada por um partido conservador" do Brasil que apoia a concessão de asilo político ao senador boliviano de oposição Roger Pinto. 
   
O político está asilado na embaixada do Brasil em La Paz há um mês, depois de alegar perseguição política por suas denúncias de corrupção contra algumas autoridades. Apesar do governo brasileiro ter concedido asilo a Roger Pinto, a Bolívia não autorizou sua saída do país. 
   
A reportagem da Veja relata o suposto encolvimento de Quintana e da diretora da Agência para o Desenvolvimento de Macrorregiões e Regiões Fronteiriças Amazônicas, Jessica Jordan, com o narcotraficante brasileiro Maximiliamo Dorado Munhoz Filho. 
   
Segundo a matéria, Quintana e Jordan se reuniram com Dorado antes dele ser preso em seu país e embora tenham entrado na residência do brasileiro em Santa Cruz "com as mãos vazias" teriam saído com duas maletas. 
   
A revista atribui a informação a supostos informes da inteligência da polícia boliviana que teria sido dada por pessoas do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS) aparentemente desiludidos pela distorção do processo político. 

Fonte: ANSA

Mate amargo

Fonte: Carta Maior

Santiago O'Donnell - Página/12

Buenos Aires - É impossível saber daqui o que estará se passando pela cabeça de Pepe Mujica, mas é certo que estas últimas semanas não foram fáceis. Em pouco mais de um mês perdeu uma eleição interna, viu ressurgir das cinzas seu arquirrival político, suportou críticas de seu próprio vice-presidente, às quais se somaram as de seus opositores, e teve que aguentar a torpeza, deslealdade ou falta de compromisso de um homem de suas fileiras que ocupa um posto chave em seu governo, nada menos que o de chanceler. 

E tudo isso aconteceu em grande parte por abraçar o sonho de Artigas da integração regional, em um momento no qual muitos de seus compatriotas veem com receio e desconfiança seus aliados Argentina e Venezuela e dão a entender que preferem políticas mais próximas ao liberalismo econômico que se referencia nos Estados Unidos.

No dia 27 de maio, os candidatos de Mujica foram derrotados na interna da Frente Ampla e como resultado disso cresceu a figura de seu principal rival interno, o ex-presidente Tabaré Vázquez, cuja candidata Mônica Xavier (Partido Socialista) ganhou com folga as eleições. Xavier obteve 36% dos votos, contra o candidato a linha interna de Mujica, Ernesto Agazzi (MPP), que conseguiu 19%. O outro candidato que apoia Mujica, Enrique Rubio (da Vertente Artiguista), obteve 15%, enquanto que Juan Castillo, o candidato comunista, somou 13% e os votos em branco alcançaram uma cifra recorde de mais de 16%.

Foi um resultado muito ruim para o presidente uruguaio, levando em conta que, na interna de 2009, o MPP venceu e Mujica fez 52% dos votos. No mês passado, somando-se os votos de Xavier com os votos em branco, mais da metade dos militantes da Frente Ampla expressaram sua contrariedade com a condução do presidente uruguaio. “Y ya lo ve y ya lo ve, el presidente es Tabaré.” Ovacionado, aplaudido de pé, assim ingressou Vázquez no Plenário Nacional da Frente Amplia para presenciar a posse de sua correligionária socialista Mônica Xavier como presidenta da coalizão, no sábado passado, no Clube Democrático de Florida.

Vázquez deixou a presidência uruguaia em 2010 com um alto índice de popularidade, impossibilitado pela Constituição para disputar mais uma vez a presidência. Mas no ano passado havia anunciado sua “aposentadoria” da política para apagar o fogo causado pelas divulgações do Wikileaks. Os telegramas revelaram que Vázquez havia pedido ajuda a Bush para uma eventual guerra contra a Argentina e seu odiado Néstor Kirchner por causa do conflito nas papeleiras no rio Uruguai.

Em seu discurso do sábado passado, Mônica Xavier agradeceu e dedicou seu triunfo a Tabaré. Os jornalistas foram para cima do ex-presidente para perguntar se sua “aposentadoria” tinha terminado. Um dado que não é menor já que, segundo as pesquisas, com Wikileaks e tudo, Vázquez é o político mais popular do Uruguai.

“Estamos longe de falar de candidaturas, mas estou aqui neste plenário da Frente”, disse Vázquez ao jornal El País, de Montevidéu. Malicioso, comparou sua participação no plenário da Frente Ampla, da qual é membro permanente, com a “volta do Progresso à primeira divisão do futebol uruguaio, clube do qual é torcedor”.

Além de servir de cenário para a dramática reaparição de Vázquez, a eleição interna impulsionou a figura de outro rival interno de Mujica, o vice-presidente Danilo Astori, ex-ministro da Economia de Vázquez e emergente do Partido Liberal que faz parte da Frente Ampla, chamado Frente Líber Seregni. Essa frente se impôs na votação por partidos, com 19%, ficando atrás apenas do MPP e do Partido Socialista. A margem foi mínima, mas o crescimento foi importante e diversos meios de comunicação uruguaios que cobriram a eleição coincidiram em destacar que Astori saiu fortalecido.

Neste contexto ocorreu o golpe parlamentar contra Lugo, a decisão do Mercosul de suspender o Paraguai e, quase no mesmo ato, a aprovação da incorporação da Venezuela como membro pleno do organismo regional. Para Mujica, certamente, o momento não foi muito oportuno.

Astori representa uma linha de pensamento. Como ministro de Economia, tentou impulsionar sem êxito um tratado de livre comércio com os Estados Unidos. Ele foi e segue sendo muito crítico às assimetrias no Mercosul entre os países maiores e os menores. Fala mal de Chávez. Dentro da aliança governista, representa o setor mais próximo do capital financeiro. No ano passado, se opôs a um imposto sobre os latifúndios proposto por Mujica e os dois terminaram negociando.

Já com Almagro, a questão é outra. O chanceler Luis Almagro é do MPP, a linha interna de Mujica, e foi assessor de Mujica no Ministério da Agricultura durante o governo de Vázquez. Ele era considerado um aliado incondicional de Pepe. Mas foi Almagro que disse que a incorporação da Venezuela ao Mercosul “não está firme” poucas horas depois que os presidentes do Uruguai, Brasil e Argentina tinham anunciado a incorporação na cúpula de Mendoza. Também disse que Mujica havia sido pressionado pela mandatária argentina Cristina Kirchner e por sua colega brasileira, Dilma Rousseff, para abrir espaço no Mercosul ao país governador por Hugo Chávez.

As declarações de Almagro explodiram em todo Uruguai. A oposição fez uma festa. As forças de oposição se uniram para exigir uma interpelação do chanceler e pediram sua renúncia. Os Colorados anunciaram que retiravam seus representantes do Parlamento do Mercosul até voltassem os representantes paraguaios suspensos. Depois se uniram com os Blancos e fizeram uma segunda interpelação, desta vez para Almagro e o ministro da Defesa, pela presença supostamente não autorizada de militares não venezuelanos no Uruguai.

Animado pelos resultados da interna, Astori usou a oportunidade para levar mais água para seu moinho e saiu a opinar, em meio da tormenta, que a incorporação da Venezuela no Mercosul era uma “ferida” para os 

uruguaios.

Ante a enxurrada de críticas, a primeira reação de Mujica foi a de um político. Disse que, quanto mais pedirem a renúncia de Almagro, mas se empenharia em mantê-lo no cargo. Mas não se escutaram muitas vozes em defesa do presidente. Quem ficou na linha de frente dessa defesa foi a senadora nacional, liderança do MPP e mulher de Mujica, Lucía Topolansky, que refutou as declarações de Almagro e ratificou o apoio uruguaio à incorporação da Venezuela.

Então os socialistas moveram suas fichas. Mônica Xavier, como nova presidenta da Frente Ampla, visitou Mujica para reafirmar que, como presidente da República, ele segue sendo o líder do projeto político da Frente Ampla e que, como tal, tinha todo o apoio dela e de toda a coalizão. Além disso, afirmou que a Venezuela era “um tema superado”. Talvez tenha sido uma forma elegante de lembrar a Astori que serão aliados, mas que ele não representa os socialistas, cuja referência é, agora mais do que nunca, Tabaré Vázquez. E também de advertir Astori mais uma vez que a postura contra o Mercosul segue sendo minoritária dentro da Frente.

Na verdade, a incorporação de Venezuela foi aprovada pelos quatro países membros do Mercosul em 2006 e de novo em 2009, faltando apenas a ratificação do Senado paraguaio. Mas segundo um ex alto funcionário do Mercosul, conhecedor na intrincada arquitetura legal que surge dos distintos tratados e protocolos firmados, não era preciso o voto do Parlamento paraguaio. Os estatutos foram reformados, explicou essa fonte, para que a aprovação de três dos quatro países do Mercosul fosse suficiente para aprovar novas incorporações. “O que ocorreu em Mendoza é que tomaram a decisão política”, explicou o especialista. Ou seja, tinham o instrumento legal para agir sem a aprovação do Paraguai, mas nunca tinham o utilizado.

Mas não era a letra pequena do Mercosul que complicava Mujica e o fazia perder força dentro da Frente Ampla. Seu problema, diziam seus críticos, era a relação com Argentina e Venezuela. Era o fato de ter negociado com os chavistas e com os bloqueadores de pontes; de ter escolhido mal seus amigos. Na quinta-feira, Pepe não aguentou mais e veio a público contestar os críticos.

Disse que se sentia muito só na defesa da relação com a Argentina, que não é nenhuma novidade que os argentinos são difíceis, mas são os vizinhos que existem, que não é possível mover o Uruguai para outro continente, que é preciso negociar, negociar e negociar ou que alguém lhe mandasse a receita para fazer algo diferente. Afirmou ainda que os argentinas fizeram Punta del Este e grande parte do Uruguai, mas que lamentavelmente quando a Argentina joga futebol com a Alemanha os uruguaios torcem pela Alemanha. Ele pediu aos uruguaios que mudem um pouso essa mentalidade.

Em relação a Venezuela, Mujica esclareceu que não é o chavismo que está ingressando no Mercosul, porque os governos passam, vão e vem. Disse que o que foi aprovado é o ingresso de um país, um país com muito petróleo que o Uruguai precisa comprar, um país que demanda muitos alimentos que o Uruguai precisa vender.

É impossível, daqui, entrar na cabeça de Pepe, mas é possível imaginá-lo tomando mate no pátio de seu rancho de Rincão do Cerro, enquanto repassa o que fez de certo e errado após um mês bastante duro. Desde pequenas questões táticas como ir para a disputa interna com dois candidatos em vez de um, ou de não ter feito um acordo com os comunistas, até as grandes perguntas sobre coesionar a frente externa com a interna, e a questão de longo prazo envolvendo as eleições presidenciais de 2014. 

Poderá sentir-se tranquilo com a saúde da Frente Ampla, com figuras respeitadas como Vázquez, Astori, Topolansky e Mônica Xavier, líder da campanha pela legalização do aborto. Todos eles garantiram a Mujica que sua formação política terá grandes chances de competir com êxito pelo poder nos anos vindouros e, deste modo, aprofundar as mudanças que vem sendo realizadas. Mas não será fácil para Mujica digerir a derrota na disputa interna e a falta de apoio a sua política externa.

Podemos imaginá-lo na porta de seu rancho, como mostra a foto de Gonzalo, com o olhar perdido no horizonte, mergulhado em sua memória. Com a recordação de sua condição de prisioneiro tupamaro na ditadura para ganhar ânimo, lembrando que saiu triunfante de situações piores.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Fotos: Gonzalo Martínez/Página12 

Franco, o novo Stroessner

Fonte: Carta Maior

Ricardo Canese - SinPermiso

Assunção - Alfredo Stroessner foi recebido no dia 4 de maio de 1954 – a até alguns meses depois – com júbilo por pessoas de trajetória democrática de toda uma vida. O próprio Augusto Roa Bastos, nosso principal escritor nacional e barbaramente perseguido pela ditadura stronista, dedicou-lhe um poema que aplaudia o novo governo – ditadura – em seus primórdios. Indubitavelmente, Roa Bastos se equivocou. Seu apoio à incipiente ditadura foi uma carga mortal que lhe pesou por toda a vida e era algo sobre o que não queria falar, pela profunda dor que lhe causava. 

Outros que posam hoje de democratas, apoiaram publicamente o ditador Alfredo Stroessner por anos e mesmo décadas, e quando já era evidente que o seu período terminava, se tornaram furibundos “democratas”.

A atual maioria parlamentar, produto das “listas sábana”, perpetrou um autêntico golpe de Estado parlamentar. A época das quarteladas já passou de moda definitivamente, Há países com democracia consolidada onde nunca ocorrerá um golpe de Estado, inclusive na maioria dos países da nossa anteriormente instável América Latina.

Mas, no Paraguai, como constatamos lamentavelmente, é possível dar golpes muito similares ao que Hitler deu na culta Alemanha há cerca de 80 anos, que também teve a forma de um golpe parlamentar. Contra o governo de Fernando Lugo não foi apresentada prova alguma, como confessam sem ficar vermelhos os deputados que apresentaram e aprovaram um arremedo de acusação no prazo de tão somente duas horas. O Senado deu menos um dia a ninguém menos que o presidente da República para exercer seu direito à defesa, quando em julgamentos sumários abreviados, como o de multas no trânsito, todo cidadão tem cinco dias para apresentar sua defesa. O ex-presidente Cubas também recebeu cinco dias para defender-se quando foi acusado.

É provável que os insignes parlamentares, aprendizes de ditadores, considerem que uma multa de trânsito mereça mais garantias constitucionais do que quem exerceu a presidência da República durante quatro anos com alta aceitação popular. Foram violadas todas as normas do devido processo legal e o princípio da legítima defesa, porque os golpistas sabiam que sua única oportunidade de chegar ao poder era fazer o julgamento político meteoricamente, mesmo que a custo da violação da Constituição. De outra forma, a reação democrática de nosso povo e do mundo não o teria permitido.

Stroessner classificava seu regime como uma “democracia sem comunismo”. Da primeira coisa não tinha nada e a segunda – a eliminação do comunismo – era apenas uma desculpa para eliminar, inclusive fisicamente, a todo democrata e não só aos valentes membros do Partido Comunista que foram os que com mais convicção e empenho se opuseram à ditadura stronista. O então Partido Liberal abrigou os traidores da democracia que, desde o início, se prestaram ao jogo do ditador. Os liberais mais dignos – como Domingo Laino – lutaram desde o início com todos os meios ao seu alcance contra a ditadura, o que custou centenas de vidas, torturas, prisão e exílio não só para membros deste libertário partido tradicional do Paraguai, como para militantes de todos os demais partidos políticos e de organizações sociais do país, como as Ligas Agrárias.

Hoje, o ditador Federico Franco – e o bando que o apoiou na cúpula de seu partido – trai os princípios libertários de seu partido e o mancha para sempre com a ditadura, uma infâmia que provocou uma marca profunda no partido Colorado. Apenas algumas horas de depois do golpe ser perpetrado, já existiam ameaças de morte a pessoas íntegras que se opõem à ditadura. Não sabemos até quando teremos segurança para nossas famílias e para nós mesmos. Ainda assim, como fizemos durante a ditadura de Alfredo Stroessner, reiteramos nosso chamado a nos manifestarmos pacificamente em toda a República para exigir que o único presidente constitucional da República do Paraguai, Fernando Lugo, assuma novamente suas funções e que se restitua o estado de direito no Paraguai, quebrado lamentavelmente pelo ditador Franco e sua quadrilha.

(*) Militante social e político, dirigente da Frente Guasú.

Tradução: Katarina Peixoto